Ministério do Trabalho e Sintraconst-Rio reforçam combate conjunto a irregularidades nas obras

O Ministério do Trabalho (MTE) e o Sintraconst-Rio vêm alinhando ainda mais a fiscalização no combate à informalidade e respeito às normas e leis trabalhistas nos canteiros de obra do Rio de Janeiro.

Operários sem carteira assinada, fraudes por contrato via MEI (microempreendedor individual) e desrespeito às normas regulamentadoras são os pontos fundamentais a serem observados.

Um encontro na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio, em junho, incluindo outras entidades sindicais, alinhou essa tarefa conjunta.

Conforme explicou a chefe de Segurança e Saúde do Trabalho do MTE no Estado, Ana Luiza Horcades, o objetivo das fiscalizações nos canteiros em todo estado, além de observar o contrato do trabalhador e carteira assinada, é também garantir que as obras estejam alinhas para o bem da saúde e segurança dos operários.

Identificação de riscos químicos, físico, de acidentes e fatores de risco psicossociais também são pontos de destaque nas fiscalizações.

Tanto para o Ministério do Trabalho como para o Sintraconst-Rio, é inadmissível que pedreiro, pintor, servente, encarregado ou até mesmo mestre de obra sejam contratados via MEI. É uma fraude nas relações de trabalho.

Nesses casos, o resultado é lavrar auto de infração na obra.

No encontro ocorrido em junho, a coordenadora do projeto de construção civil do MTE, Karla Aragão, destacou também o combate às irregularidades em poços de elevadores, bandeja de proteção primária, instalação elétrica e programa de gerenciamento de riscos, por exemplo.