Você quer retirar a contribuição mensal ao seu Sindicato? O Sindicato que garante, todo ano, reajuste no seu salário, no tíquete-alimentação, refeição…
Então tá. Confira como funciona a oposição à contribuição.
Primeiro deixa a gente lhe falar:
– Sem sindicato não tem nem cheiro de aumento de salário
– Sem sindicato, o prêmio assiduidade vira só conversa de bar
– Sem sindicato, o trabalhador negocia sozinho com o patrão
E você então quer ser o caroneiro aí? Correr o risco de perder benefícios? É com você mesmo.
A carta de oposição à cota de participação negocial laboral está descrita na cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho, que é negociada todo ano pelo Sintraconst-Rio com os empresários.
Esta cláusula define que a oposição pelo aplicativo do Sintraconst-Rio deve ser feita, das 10h às 15h, nos dez dias úteis a partir da data de homologação da convenção coletiva no Ministério do Trabalho, incluindo aí o dia da homologação.
Requisitos
Para que o trabalhador consiga fazer a carta de oposição pelo aplicativo, a empresa para qual ele trabalha deve enviar a listagem nominal de seus trabalhadores pelo Portal Construnet com antecedência mínima de dez dias da homologação da convenção. As orientações para esse envio estão neste link.
Instrução de campos a serem preenchidos no app
No aplicativo do Sintraconst-Rio, você pode entrar ‘sem cadastro’, e na área de carta de oposição você vai preencher seus dados pessoais e endereço, a empresa onde trabalha, a sua função nessa empresa, o seu local de trabalho, selecionar o motivo da sua oposição e descrever uma observação sobre o motivo.
Clique aqui para baixar o aplicativo em Android. Ou aqui para baixar o aplicativo para iPhone.
Documentos obrigatórios para oposição digital
Você vai precisar tirar fotos sua e de alguns documentos. As fotos devem estar nítidas, com foco, procure tirá-las em local iluminado, com fundo branco, evite usar acessórios no rosto. Após tirar as fotos, confirme se cumprem com esses requisitos.
Enviar as fotos de:
– Seu documento oficial com foto
– Foto sua segurando o documento da etapa anterior ao lado do rosto
– Foto do seu contrato de trabalho vigente
– Foto da sua carta de oposição
Fique atento. Ao se opor à contribuição você:
- Deixa de fortalecer o seu próprio sindicato, e assim torna menos eficiente a luta por melhores salários.
- Corre risco de perder os benefícios conquistados pelo sindicato, como o cartão assiduidade e o desconto de apenas 1% no vale-refeição (legislação geral permite até 20%) e vale-transporte (legislação geral permite até 6%).
- Abre mão do serviço dos advogados do Sintraconst-Rio em caso de atraso nos salários, demissão e rescisão de contrato, entre outras situações.
- Abre mão da fiscalização do Sintraconst-Rio no seu local de trabalho.
- Ao deixar de contribuir, você não perde o direito aos benefícios do Martelão 3S, mas deixa de fortalecer esse programa, assim como a luta sindical da sua categoria.
Em caso de recusa da oposição digital por inconsistência de documentos
Bem, após o envio das imagens e do formulário preenchido pelo app, o Sintraconst-Rio vai avaliar os dados e fazer as conferências da mesma forma que é feita na carta de oposição presencial.
Se estiver tudo certo, o Sintraconst-Rio envia o protocolo de confirmação pelo email informado no formulário, no prazo de dois dias úteis. No email, estará o link para a carta-protocolo com validação digital por QR-Code, que deve ser feita pela empresa.
É importante que você preencha com seu email e seu número de WhatsApp corretamente.
Em caso de inconsistência, o Sintraconst-Rio informa o motivo da negativa via email. E, neste caso, se o trabalhador quiser seguir com a oposição, será preciso comparecer presencialmente, no prazo estipulado na convenção coletiva. Deve trazer o email recebido (pode ser no celular) com a negativa ao Sindicato. E, em caso de dúvidas, procurar o Departamento Sócio Cultural do Sintraconst-Rio.
E fique atento: só pode ser enviada uma carta de oposição digital por celular. Isso para evitar empresas colocando carta para seus trabalhadores. Também para garantir e resguardar a vontade individual do trabalhador, evitando coação, e para evitar crime de fraude e ação contra organização do trabalho, garantindo um processo transparente. Porque, na boa, é grave o fato de empresas colocarem carta pelos empregados e os obrigando – inclusive com ameaça de demissão – a se opor ao seu sindicato.