Fim da escala 6×1 é o fim da ‘compensação’ dos sábados na construção civil
A campanha nacional pelo fim da escala 6×1 e pela redução da jornada de trabalho está a todo vapor e o Sintraconst-Rio está na linha de frente dessa batalha histórica.
Mas você, que já costuma folgar aos sábados e domingos, pode estar se perguntando: “Como esse projeto muda a minha vida no canteiro de obras?”
A resposta é simples: vai sobrar mais tempo no seu dia a dia.
Via de regra, a nossa jornada na construção civil já é de segunda a sexta-feira. Porém, para garantir o sábado livre, fazemos a compensação do sábado ao longo da semana.
Hoje, para fechar as 44 horas semanais exigidas por lei, trabalhamos 9 horas por dia de segunda a quinta-feira (8 horas normais + 1 hora de compensação), e 8 horas na sexta-feira.
Com a aprovação da PEC como está tramitando no Senado, no fim das contas a carga máxima por semana cai para 40 horas semanais sem redução dos salários. Sabe o que isso significa na prática? Quando todas as regras entrarem em vigor, essa compensação do sábado será extinta. Você passará a trabalhar 8 horas por dia, de segunda a sexta, sem precisar esticar o expediente. O sábado continuará sendo de folga, mas o seu cansaço diário será muito menor.
Como funciona o projeto que está no Senado?
O texto que já foi aprovado na Câmara dos Deputados e aguarda votação no Senado garante o seguinte:
- Fim da escala 6×1: garante o direito a duas folgas semanais, sendo preferencialmente uma delas aos domingos.
- Redução da jornada: a carga de trabalho máxima cai de 44 para 40 horas semanais.
- Regra de transição: após virar lei, a jornada cai primeiro para 42 horas semanais em 60 dias. Depois de 12 meses, chegamos ao limite definitivo das 40 horas.
- As alterações são feitas sem redução de salário.
Uma luta histórica dos Sindicatos
A redução da jornada é uma bandeira histórica do movimento sindical. Foi com muita mobilização que, na Constituição de 1988, conseguimos baixar o limite de 48 para 44 horas semanais.
De lá para cá, as ferramentas melhoraram, a tecnologia chegou aos canteiros e a produtividade lá no alto deu rios de dinheiro aos patrões. Mas o nosso tempo de descanso não acompanhou esse avanço. Reduzir a jornada para 40 horas é garantir mais qualidade de vida, tempo para a família, para o lazer e para os estudos. Na construção civil, onde o trabalho é pesado, menos horas no batente significa também menos acidentes e mais saúde.
O Dieese destaca que para viabilizar a mudança com segurança jurídica, a PEC aposta no fortalecimento da negociação coletiva para adaptar as regras a cada setor junto à CLT, além de prever futuras medidas de apoio e mitigação para micro e pequenas empresas manterem os empregos.
É hora de pressionar os Senadores!
O projeto venceu a primeira barreira na Câmara, mas a luta ainda não acabou. Agora o texto está no Senado Federal, e os grandes empresários estão fazendo lobby e pressão para barrar a nossa conquista.
Por isso, a mobilização dos trabalhadores precisa ser total. Temos que pressionar os senadores, em especial o senador Davi Alcolumbre, que é presidente da Casa. A voz de quem ergue este país precisa ecoar em Brasília!
