Comunicado sobre período de feriados em novembro de 2024
Muitas empresas e trabalhadores procuraram o Sintraconst-Rio recentemente questionando sobre os feriados deste mês de novembro de 2024.
A Prefeitura do Rio de Janeiro decretou feriado na cidade nos dias 18 e 19 de novembro. Isso em função das reuniões da Cúpula do G20, que ocorrem na cidade por essas datas.
Ainda que constem alguns setores que não entram na lei que decreta os feriados (Lei 8.314/2024), a construção civil entra.
Portanto, em atendimento à Lei 8.314/2024, o Sintraconst-Rio lembra que é feriado nas atividades da construção civil nos dias 18 e 19 de novembro de 2024 (segunda e terça-feira). Esses feriados se juntam a outros dois feriados: 15 de novembro (sexta-feira, feriado nacional da Proclamação da República) e 20 de novembro (quarta-feira, feriado estadual Dia da Consciência Negra).
- 15 de novembro – sexta-feira (feriado Proclamação da República)
- 16 de novembro – sábado
- 17 de novembro – domingo
- 18 de novembro – segunda-feira (feriado municipal Cúpula do G20, Lei 8.314/2024)
- 19 de novembro – terça-feira (feriado municipal Cúpula do G20, Lei 8.314/2024)
- 20 de novembro – quarta-feira (feriado estadual Dia da Consciência Negra)
Assim, orientamos as empresas do setor construtivo que façam um replanejamento de suas datas e demandas em função do feriado prolongado. Diante do decreto da lei municipal, caso a empresa do setor construtivo do município do Rio de Janeiro precise que seus empregados trabalhem nessas datas, o pagamento deve ser dobrado (adicional de 100%), conforme a convenção coletiva ordena para dias de feriados.
Dúvidas podem ser enviadas para o Zap do Sintraconst-Rio (21) 97033-5120 ou para o email assjur@sintraconstrio.org.br